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O julgamento das propostas no processo de licitação será...
O julgamento das propostas no processo de licitação será realizado de acordo com certos critérios. Considerando essa informação, assinale a opção correta.
A
A modalidade de licitação concurso terá como de critério de julgamento de suas propostas o critério de técnica e preço.
B
O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes e não licitantes, devendo o edital definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.
C
Menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico e maior retorno econômico são os únicos critérios de julgamento das propostas segundo a Lei nº 14.133/2021.
D
O julgamento por técnica e preço considerará a menor pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores subjetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
E
O julgamento por menor preço ou maior desconto – e, quando couber, por técnica e preço – considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.