Órgão integrante da Administração Pública Federal publicou
edital de licitação visando à realização de obra pública. Findo
o procedimento licitatório, o administrador constatou que a
verba orçamentária, que havia sido disponibilizada para a
referida obra, deveria ser utilizada em outra finalidade pública
de maior urgência, em decorrência de fato superveniente.
Nessa situação, cabe ao administrador
A
celebrar o contrato com o licitante vencedor do certame
e suspender a execução contratual até que haja disponibilidade
de recursos financeiros
B
celebrar o contrato com o licitante vencedor, inserindo, no
ajuste, cláusula de modificação dos prazos de pagamento.
C
revogar o procedimento licitatório, assegurando ao
licitante vencedor direito de defesa e indenização pelas
despesas suportadas.
D
revogar o procedimento licitatório, sem necessidade de
assegurar ao licitante vencedor direito de defesa ou
indenização pelas despesas suportadas.
E
anular o certame licitatório, por vício de legalidade.