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O município de Vitorino é reconhecido por sua preocupação com o desenvolvimento sustent...
O município de Vitorino é reconhecido por sua preocupação com o desenvolvimento sustentável e a inovação, e está planejando a construção de um novo complexo esportivo com o objetivo de promover o esporte e a saúde na comunidade. O projeto envolve a construção de diversas instalações, incluindo piscinas, quadras poliesportivas e áreas de lazer. A prefeitura de Vitorino deseja garantir que o processo de licitação e contratação para a construção do complexo seja conduzido de maneira eficiente, transparente e alinhada com os princípios de sustentabilidade e inovação. Além disso, o município de Vitorino pretende promover a inclusão social por meio da contratação de mão de obra local e de grupos vulneráveis. Considerando o cenário apresentado e as normas relativas à instrução do processo licitatório, qual das seguintes ações seria mais adequada para o Município ao preparar a fase de licitação para a construção do complexo esportivo?
A
Dispensar a elaboração de um estudo técnico preliminar, uma vez que o projeto já possui uma finalidade clara e bem definida.
B
Limitar a participação no processo licitatório apenas a empresas locais, excluindo fornecedores de outras regiões para promover a economia local.
C
Adotar uma matriz de alocação de riscos no edital de licitação, prevendo a responsabilidade do contratado pelo licenciamento ambiental e pela contratação de seguros obrigatórios.
D
Estabelecer no edital de licitação uma margem de preferência para bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras, sem considerar a inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável.