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Em um seminário sobre a importância da transparência no...
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Q3852384
Teclas de Atalhos
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Em um seminário sobre a importância da transparência no serviço público, é repassado os conceitos de transparência, conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Com base na descrição da transparência pública no Governo Federal, assinale a alternativa CORRETA.
A
A transparência passiva ocorre quando os órgãos públicos divulgam informações sem qualquer solicitação do cidadão.
B
A transparência ativa refere-se à obrigação dos órgãos públicos de responder às solicitações de informação dentro de um prazo de 30 dias.
C
A Lei de Acesso à Informação não prevê a divulgação espontânea de informações por parte dos órgãos públicos.
D
O artigo 8º da LAI determina que informações como processos licitatórios e transferências de recursos financeiros devem ser divulgados apenas mediante solicitação.
E
A transparência ativa é a divulgação espontânea de dados e informações pelos órgãos públicos, independentemente de solicitação dos cidadãos.