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O Art. 30º da Lei 8112/90 aponta que o retorno à atividade...
O Art. 30º da Lei 8112/90 aponta que o retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante:
A
Recondução a pedido do servidor, condicionada à existência de vaga e interesse público, após parecer favorável da comissão de gestão de pessoas.
B
Readaptação em função compatível com a capacidade do servidor, mantido o nível de escolaridade exigido para o cargo original.
C
Aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
D
Reintegração ao quadro funcional, respeitando-se a ordem cronológica de afastamento e a necessidade de serviço da administração.