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É irregular a celebração de convênio quando
É irregular a celebração de convênio quando
A
se caracterizar a existência de interesses recíprocos dos participantes na consecução do objeto, não cabe firmar convênio.
B
não se caracterizar a existência de interesses particulares dos participantes na consecução do objeto, não cabe firmar convênio.
C
comprovadas as aplicações dos recursos financeiros destinados à execução do objeto.
D
a relação é meramente comercial, sem que estejam caracterizados o interesse recíproco e a cooperação, típicas desse instrumento.
E
for celebrado com objeto específico, devendo os convênios serem de amplo aspecto ou guarda-chuvas.