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Se a Administração Pública praticar a exoneração de um funcionário em cargo comissionad...
Se a Administração Pública praticar a exoneração de um funcionário em cargo comissionado alegando falta de verba e, em seguida, contratar um novo funcionário para a mesma vaga, esse ato:
A
Será válido, pois o fundamento alegado é independente da veracidade dos motivos alegados.
B
Será nulo por vício de motivo, pois o fundamento alegado não se mostrou verdadeiro.
C
Será nulo por vício de transparência no ato administrativo.
D
Será válido, pois mesmo que haja modificação do fim indicado no decreto expropriatório, ainda assim houve o uso para outro fim lícito.
E
Será anulável, caso o novo funcionário contratado para a vaga não esteja apto para a posse do cargo.