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Bens dominiais ou dominicais ou do patrimônio disponível: são bens que embora de propriedade pública não estão sendo usados nas operações do aparelho de Estado e podem ser usados para qualquer fim. Eles possuem as seguintes características, EXCETO:
São contabilizados;
São inventariados e avaliados;
São inalienáveis quando empregados no serviço público;
Estão incluídos no patrimônio da instituição;
Dão e podem produzir renda.