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Assinale a opção correta acerca dos bens públicos.
Assinale a opção correta acerca dos bens públicos.
A
São bens do domínio público do Estado considerados afetados a uma finalidade pública os de uso comum do povo e os dominicais.
B
Em execução de título executivo judicial na qual a União tenha sido condenada a pagar valor elevado, o exequente pode requerer ao juiz a penhora de bem da executada, desde que não tenha destinação pública.
C
Os bens de uso comum que têm como característica a inalienabilidade absoluta não são imprescritíveis.
D
O bem imóvel dominical da União pode ser alienado, desde que se demonstre interesse público e haja prévia avaliação, autorização legislativa e regular procedimento licitatório.
E
A utilização de uma rua, durante 24 horas, pela comunidade, para a comemoração de festejos regionais, caracteriza uso normal de bem público.