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No Brasil, as modalidades de licitação são estabelecidas...
No Brasil, as modalidades de licitação são estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, e cada uma tem características específicas que determinam seu uso conforme o valor, a natureza do objeto e a forma de execução. Uma dessas modalidades é denominada Pregão, que consiste em uma ferramenta importante para a gestão pública na busca por economicidade e eficiência. Acerca do Pregão, analise as afirmativas abaixo.
I | Seu critério de julgamento é a melhor técnica ou o conteúdo artístico. |
II | É admitida sua aplicação no caso de alienações de bens móveis inservíveis ou apreendidos. |
III | É uma modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e de serviços comuns. |
IV | Será adotado sempre que o objeto tiver padrões de desempenho e de qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital. |
Das afirmativas, estão corretas
A
I e IV.
B
III e IV.
C
II e III.
D
I e II.