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No que concerne ao Terceiro Setor, assinale a alternativa correta.
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
No que concerne ao Terceiro Setor, assinale a alternativa correta.
A
As instituições hospitalares privadas não gratuitas, ainda que promovam, de alguma forma, a assistência social, não são passíveis de classificação como organizações da sociedade civil de interesse público.
B
Os bens das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público não estão sujeitos à decretação de medidas de indisponibilidade.
C
A perda da qualificação das organizações da sociedade civil de interesse público deve ser requerida pelo Poder Público envolvido no ajuste firmado ou pelo Ministério Público.
D
As organizações sociais atuam em conjunto com o Poder Público, mediante Termo de Parceria, com objetivo de estimular pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
E
É vedada a cessão de servidor público para atuar nas organizações sociais.