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Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.


A

A proibição de acumular proventos não se aplica aos aposentados, quanto à prestação de serviços técnicos especializados, de caráter temporário.


B

O servidor poderá exercer mais de um cargo de comissão, desde que haja compatibilidade de horário.


C

Para acumulação de cargos públicos o requisito essencial é a compatibilidade de horário.


D

A proibição de acumular se aplica à percepção conjunta de vencimento, remuneração ou proventos de pensão de qualquer natureza.


E

A proibição de acumular se aplica à percepção conjunta de proventos de aposentadoria resultantes de cargos legalmente acumuláveis na atividade.