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Caducidade é a extinção da concessão do serviço público em...
Caducidade é a extinção da concessão do serviço público em decorrência
A
de interesse público superveniente à concessão.
B
do inadimplemento ou adimplemento defeituoso por parte da concessionária.
C
da falência ou extinção da empresa concessionária.
D
do surgimento de norma jurídica que tornou inadmissível a concessão antes permitida.
E
da emissão de ato com fundamento em competência diversa.