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Para a contratação de serviços, obras, compras e...
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Q3947589
Teclas de Atalhos
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Para a contratação de serviços, obras, compras e licitações, é obrigatório a presença do Termo de Referência. Sobre esse documento, é correto afirmar:
A
Os elementos que devem fazer parte do Termo são: indicação e especificação do objeto; critérios de aceitabilidade da proposta e valor exato da contratação e dotação orçamentária.
B
O “setor requisitante” deve planejar, depois do Termo, a contratação, pois o planejamento visa otimizar o dispêndio dos recursos públicos, garantindo a aquisição com qualidade, o aumento da competitividade e a redução dos gastos públicos.
C
Existem erros nos Termos de Referência que não contaminam a finalidade de seu objeto, tais como descrições imprecisas, desnecessárias, irrelevantes, excessivas do objeto, pois não são fato impeditivo da continuação do processo.
D
Consiste em um instrumento obrigatório para toda contratação (seja ela por meio de licitação, dispensa, inexigibilidade e adesão à ata de registro de preços), sendo elaborado a partir de estudos técnicos preliminares e devendo reunir os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para caracterizar o objeto.