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No tocante à concorrência, a Lei nº 14.133/2021 estabelece...
No tocante à concorrência, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que tal modalidade
A
será adotada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
B
adotará como critério obrigatório o menor preço ou o maior desconto, para o julgamento das propostas.
C
será adotada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
D
é obrigatória para licitações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto.
E
poderá ser utilizada para registro de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.