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Desapropriação é o procedimento por intermédio do qual o Poder Público, lastreado em in...
Desapropriação é o procedimento por intermédio do qual o Poder Público, lastreado em interesse público, necessidade pública ou interesse social, expropria o bem do particular, adquirindo-o para si. Desse modo, a desapropriação que tenha como objetivo
A
a utilização de áreas, locais ou bens que, por suas características, sejam apropriados ao desenvolvimento de atividades turísticas é considerada desapropriação por utilidade pública
B
a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais é classificada como desapropriação por interesse social.
C
O socorro público em caso de calamidade é classificado como desapropriação por interesse social.
D
a criação e melhoramento de centros de população, bem como seu abastecimento regular de meios de subsistência, é classificada como desapropriação por interesse social.
E
a assistência pública, as obras de higiene e decoração, casas de saúde, clinicas, estações de clima e fontes medicinais é classificada como desapropriação por interesse social.