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Durante uma abordagem policial, a Terceiro-Sargento...
Durante uma abordagem policial, a Terceiro-Sargento Thayana, agindo com excesso de força, causa lesão corporal em um civil, que posteriormente ajuíza ação de indenização por danos morais e materiais.
Considerando a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
A
A responsabilidade do Estado é subjetiva e depende da comprovação de dolo ou culpa do agente público.
B
A responsabilidade do Estado é sempre subjetiva quando se trata de atos de força policial.
C
O Estado somente responderá se o policial militar agir de forma dolosa.
D
A responsabilidade do Estado é objetiva, mas o policial militar responderá regressivamente apenas se for comprovada sua culpa ou dolo.
E
Comprovada a culpa do policial, o Estado não poderá ser responsabilizado, sendo o policial o único legitimado para responder pela indenização.