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“A descentralização é a distribuição de competências de uma...
“A descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. Difere-se da desconcentração pelo fato de ser esta uma distribuição interna de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica.”
Pietro, Maria Sylvia Zanella Di, Direito Administrativo – 31 ed. rev. atual e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 512.
A entidade que é instituída pelo Poder Público e se caracteriza por ser um patrimônio, total ou parcialmente público, a que a lei atribui personalidade jurídica de direito público ou privado, para consecução de fins públicos, é a:
A
Sociedade de economia mista
B
Fundação Pública
C
Empresa pública
D
Autarquia