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A Prefeitura Municipal de Serra Alta/SC pretende contratar...
A Prefeitura Municipal de Serra Alta/SC pretende contratar uma empresa especializada para o fornecimento de materiais de escritório destinados a todas as secretarias municipais. Considerando que os produtos são padronizados e largamente disponíveis no mercado, a equipe de planejamento entende que o processo licitatório mais adequado seria aquele que assegure ampla concorrência, celeridade e economicidade, permitindo a disputa entre os licitantes por meio de lances sucessivos. Com base no cenário apresentado e na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
A
O uso do pregão é vedado na nova Lei de Licitações, por ter sido substituído pela modalidade de diálogo competitivo.
B
A modalidade adequada para a contratação é o leilão, por envolver bens móveis padronizados.
C
A concorrência seria obrigatória nesse caso, pois envolve fornecimento contínuo para múltiplas secretarias.
D
O pregão é a modalidade mais apropriada, já que se destina a aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado da contratação.