Imagem de fundo

A Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação...

A Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (PPP) no âmbito da administração pública.


À luz dessa lei, um engenheiro deve avaliar a possibilidade de PPPs nos casos listados a seguir.


1. Valor do contrato de R$ 5.000.000,00, durante um período de 25 anos, para implantação e operação do tratamento de esgoto e distribuição de água em um pequeno município.

2. Valor do contrato de R$ 15.000.000,00, durante um período de 5 anos, para operação, manutenção e construção de creches municipais.

3. Valor do contrato de R$ 20.000.000,00, durante um período de 25 anos, para construção e gestão de hospitais.


É possível estabelecer PPP em:


A

1, apenas.


B

1 e 2, apenas.


C

1 e 3, apenas.


D

2 e 3, apenas.


E

1, 2 e 3.