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A Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos...
A Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos trata sobre os processos licitatórios. Quanto aos objetivos do processo licitatório previstos expressamente na referida Lei, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação menos vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do produto.
B
Priorizar as empresas que estejam no início de suas atividades, incentivando-se, assim, o empreendedorismo.
C
Proibir contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos e das atividades.
D
Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.