Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Constituição Federal estabelece princípios a serem...
1
Q4045188
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2025
A Constituição Federal estabelece princípios a serem observados nas três esferas de governo. Qual princípio não está descrito corretamente?
A
Princípio da Legalidade - significa que o agente público deverá agir em conformidade com a Lei, fazendo estritamente o que a lei determina.
B
Princípio da Eficiência – significa que para os atos administrativos produzirem efeitos, é necessário que sejam levados ao conhecimento público.
C
Princípio da Moralidade - é percebida no comportamento do bom administrador. Diante de alternativas possíveis, escolhe aquela que resultará em maior ganho para a coletividade. É característica, portanto, dos atos praticados com legitimidade.
D
Princípio da Impessoalidade - determina que o agente público deve ter sua conduta orientada para o interesse-público, em detrimento de interesses particulares, próprios ou de terceiros, sob pena de o ato ser caracterizado pelo desvio de finalidade, e, portanto, nulo. Assim, aqueles que estiverem em situações idênticas devem receber o mesmo tratamento (isonomia).