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João Silva, servidor público de um órgão municipal, foi...
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Q4059455
Teclas de Atalhos
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João Silva, servidor público de um órgão municipal, foi informado de que uma Portaria designava-o para exercer uma nova função dentro da instituição. A Portaria foi publicada oficialmente e continha informações sobre o motivo da designação, a autoridade que a assinou, o destinatário do ato e o prazo de validade. Com base nesse cenário, assinale a alternativa que identifica corretamente os elementos essenciais presentes no ato administrativo descrito.
A
Motivo, objeto, finalidade e competência.
B
Tipicidade, finalidade, forma e competência.
C
Presunção de legitimidade, motivo, forma e interesse público.
D
Imperatividade, tipicidade, prazo de validade e motivação.
E
Forma, tipicidade, competência e razoabilidade.