Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um agente público de uma autarquia federal necessitou dar destinação a diversos computa...
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Um agente público de uma autarquia federal necessitou dar destinação a diversos computadores obsoletos e a diversas mesas danificadas, classificados como inservíveis.
Com base nessa situação hipotética e considerando o Decreto nº 9.373/2018, que regulamenta a gestão de bens móveis na Administração Pública Federal, e as demais regras aplicáveis à hipótese, assinale a opção correta.
A
Admite-se a cessão externa, quando realizada entre órgãos da União, para realizar-se a movimentação de caráter permanente.
B
A alienação deverá ocorrer por meio de leilão, realizado por servidor designado pela autoridade competente da Administração, não se admitindo a realização por meio de leiloeiro oficial que não pertença aos quadros da autarquia federal.
C
Os computadores, desde que classificados como irrecuperáveis, poderão ser doados a organizações da sociedade civil que comprovarem dedicação à promoção gratuita da educação e da inclusão digital.
D
Para que seja considerado inservível, o bem deverá, primeiramente, ser classificado como ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável.
E
Não se pode transferir aos alienatários e beneficiários o ônus pela destinação final ambientalmente adequada dos bens móveis inservíveis.