Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante surto epidemiológico, a Secretaria de Saúde requisita, por 72 horas, leitos de ...
1
Q4072343
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Durante surto epidemiológico, a Secretaria de Saúde requisita, por 72 horas, leitos de hospital privado e uso de equipamentos, com reposição de insumos. Quanto à natureza jurídica e aos efeitos, assinale a alternativa correta.
A
Trata-se de contrato emergencial, exigindo licitação dispensável por urgência e indenização prévia.
B
É requisição administrativa, ato unilateral, auto executório, temporário, com indenização posterior pelos danos e pelo uso, quando cabível.
C
É desapropriação indireta, pois há limitação permanente ao uso, com indenização integral e prévia.
D
É convênio de cooperação emergencial, com reciprocidade e sem dever de indenizar.
E
É requisição que depende de prévia autorização legislativa específica para cada caso concreto.