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Os serviços públicos (e de utilidade pública) podem ser...
Os serviços públicos (e de utilidade pública) podem ser prestados de forma centralizada, descentralizada e desconcentrada. Sua execução pode se dar direta ou indiretamente (que, neste caso, não se estende a todo e qualquer serviço público). A propósito do assunto, é correto afirmar que
A
a outorga consiste na transferência da titularidade e da execução do Poder Público para a iniciativa privada.
B
o serviço é desconcentrado quando a Administração o executa por meio de diversos órgãos ou entidades distintos.
C
a descentralização consiste na transferência do serviço de um órgão para outro da mesma entidade, com vistas ao aumento da sua oferta.
D
o serviço é centralizado quando o Estado é simultaneamente titular e prestador.
E
a possibilidade de execução direta e indireta se aplicam a todo e qualquer serviço público.