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A Lei nº 14.133/2021 introduziu novas modalidades e...
A Lei nº 14.133/2021 introduziu novas modalidades e diretrizes para contratações públicas, estabelecendo princípios e regras mais rígidas de planejamento e transparência.
Nesse contexto, qual das alternativas a seguir está em conformidade com o que dispõe a Lei?
A
O “diálogo competitivo” é modalidade que pode ser utilizada em contratações de objetos inovadores ou de alta complexidade técnica.
B
O pregão deixou de existir como modalidade e foi substituído integralmente pelo diálogo competitivo.
C
A modalidade “convite” foi mantida como uma das formas simplificadas de licitação para pequenas compras
D
A tomada de preços é a modalidade obrigatória para obras de engenharia acima de R$ 1,5 milhão.
E
A concorrência passa a ser restrita apenas a obras públicas de grande vulto.