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No contexto da Lei Federal nº 10.520/2002 no seu Art. 1º...
No contexto da Lei Federal nº 10.520/2002 no seu Art. 1º parágrafo único, qual das alternativas abaixo representa a definição de Bens e Serviços Comuns?
A
Aqueles cujos qualidade possa ser definida no edital e pelo mercado.
B
Aqueles que não exigem contratação formal pelo poder público.
C
Aqueles que podem ser vistos no mercado aberto.
D
Aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
E
Aqueles que possam ser verificados em locais de vendas dos mesmos abertamente a todos interessados.