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A documentação exigida para a habilitação nas licitações...
A documentação exigida para a habilitação nas licitações pode variar de acordo com o tipo e a modalidade da licitação, bem como com as especificidades do objeto licitado. No entanto, há uma lista de documentos que são comumente solicitados para a habilitação do interessado em participar do certame. São esses documentos, EXCETO:
Fonte: Lei nº 8.666/93.
A
Habilitação jurídica.
B
Comprovante de filiação partidária.
C
Qualificação técnica.
D
Regularidade fiscal e trabalhista.
E
Qualificação econômico financeira.