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O Departamento de Engenharia de um câmpus da Unesp está...
O Departamento de Engenharia de um câmpus da Unesp está precisando adquirir insumos químicos, utilizados em pesquisa científica promovida por núcleo em funcionamento na unidade. A especificação dos produtos foi enviada à unidade técnica para a elaboração do termo de referência da contratação. Ao receber o expediente, Olinto questiona a chefe do setor de licitações e contratos sobre a necessidade ou não de promover uma licitação para realizar a compra, que tem um custo estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 14.133/21, é correto afirmar que
A
a compra poderá ser feita por dispensa de licitação, por se tratar de produto destinado a pesquisa e desenvolvimento.
B
a compra precisa ser precedida de licitação, na modalidade pregão, caso haja a possibilidade de especificar objetivamente os produtos.
C
a compra deverá ser feita por inexigibilidade, pois as universidades públicas não se sujeitam ao dever de licitar quando realizam compras atreladas ao seu fim institucional.
D
a contratação pode ser feita por dispensa ou inexigibilidade de licitação, hipótese em que ficará dispensada a apresentação de justificativa para a escolha do contratado.
E
a contratação deverá ser precedida de licitação, na modalidade concorrência, por se tratar de compra de grande vulto para a Unesp.