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Com base na Lei no 14.133/21, assinale a alternativa...
Com base na Lei no 14.133/21, assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de licitação.
A
A modalidade de licitação pregão pode ser utilizada para compras de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).
B
O diálogo competitivo será utilizado nas situações em que a Administração for capaz de descrever, objetivamente, o objeto do contrato.
C
O pregão não poderá ser utilizado para a contratação de reformas, obras e serviços de engenharia.
D
Não é vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas na Lei.
E
Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública, nos termos da Lei, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.