Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que se refere à licitação pública, analise as sentenças:...
No que se refere à licitação pública, analise as sentenças:
I - A licitação pode ser compreendida como o procedimento administrativo formal pelo qual, sob determinação legal, uma pessoa governamental, com base em condições previamente estipuladas e em observância aos princípios da Administração Pública, busca selecionar a proposta mais vantajosa para a consecução de uma pretensão contratual voluntária.
II - Apresenta sinônimos como procedimento licitatório, certame, prélio, disputa, entre outros.
III - Por pretensão contratual entende-se toda e qualquer espécie de tratativa bilateral passível de ser realizada: aquisição de bens, contratação de serviços e obras, alienação de bens móveis e imóveis, concessão e permissão de serviços públicos, concessão e permissão de uso de bem público, entre outras espécies de acordos contratuais.
IV - Quando pretender realizar uma contratação (de qualquer espécie), uma pessoa governamental deverá, a rigor, realizar prévio procedimento licitatório.
V - As exceções à regra de procedimento licitatório deverão estar especificadas na legislação.
VI - A licitação deve ser compreendida como um conjunto ordenado e sucessivo de atos praticados por agentes públicos (ou nessa condição) e por particulares objetivando a consecução de um efeito final consubstanciado na seleção da proposta de contratação mais vantajosa.
Após a análise, pode-se afirmar:
A
As sentenças I, II, III, IV, V e VI estão corretas.
B
As sentenças I, II, III, IV, V e VI estão incorretas.
C
Somente as sentenças II, III e VI estão corretas.
D
Somente as sentenças I, II, V e VI estão incorretas.
E
Somente as sentenças IV, V e VI estão corretas.