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O Município Alfa, que fica na região Norte do Brasil...
O Município Alfa, que fica na região Norte do Brasil, contratou uma obra viária. Durante a execução do contrato, foi identificada uma ruína ancestral de povos originários, ocasionando a revisão do traçado previsto originalmente para a estrada e gerando impactos financeiros no contrato. O contratado solicitou equilíbrio econômico-financeiro, demonstrando os efeitos no valor contratado.
Nesse caso, recomenda-se que o Município Alfa:
A
não conceda o pleito, pois esse fato deveria estar previsto no orçamento do contratado;
B
conceda o pleito, pois se trata de fato imprevisível;
C
não conceda o pleito, remetendo a solicitação ao Tribunal de Contas do Município para a decisão;
D
conceda o equilíbrio, mas tenha o cuidado de remeter a solicitação à Câmara de Vereadores para manifestação;
E
não conceda o pleito, pois, ao firmar o contrato, o contratado assumiu esse risco.