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Órgão da Administração Pública pretende locar um imóvel...
Órgão da Administração Pública pretende locar um imóvel destinado a instalar uma diretoria em cidade diversa da sua sede. Encontrando um imóvel que pertence a uma Organização Social, conforme disposição expressa na Lei de Licitações, para a locação,
A
deve ser feita licitação na modalidade leilão, para que os proprietários de imóveis semelhantes os ofereçam à locação, prevalecendo o de menor valor do aluguel.
B
é dispensável a licitação porque o imóvel pertence a uma Organização Social.
C
é inexigível a licitação por ser inviável a competição uma vez que aquele imóvel foi o escolhido pela Administração.
D
deve ser feita licitação, adotada a modalidade concorrência pública independentemente do valor do aluguel.
E
é dispensável a licitação se, dentre outros requisitos, o imóvel satisfaz as necessidades estatais e o aluguel é compatível com o valor de mercado.