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Determinado Prefeito pretende efetivar a contratação de...
Determinado Prefeito pretende efetivar a contratação de dois tipos de serviços: o primeiro é destinado à publicidade e divulgação dos serviços públicos municipais, e o segundo, refere-se à contratação de um famoso cantor, consagrado pela opinião pública, para apresentação no aniversário da Cidade.
Considerando-se essas hipóteses, assinale a alternativa que está conforme a Lei de Licitações e Contratos.
A
O primeiro pode ser contratado dispensando-se a licitação; e para o segundo, a licitação é inexigível.
B
O primeiro pode ser contratado sem licitação por se tratar de serviço especializado; e o segundo, dispensa a licitação.
C
Para o primeiro, a lei exige a licitação; e para o segundo, a licitação é inexigível.
D
Os dois serviços podem ser contratados sem licitação, já que a lei prevê a inexigibilidade para ambos.