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Considere a situação hipotética: um empreendimento do tipo...
Considere a situação hipotética: um empreendimento do tipo condomínio horizontal será construído às margens da PB-226. Para tanto, será necessário a solicitação de uso da faixa de domínio da rodovia para a construção do projeto de acesso. Marque a alternativa que apresenta o órgão responsável pela concessão de acesso neste caso.
A
Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA.
B
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
C
Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB.
D
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
E
Secretaria de Agricultura e Meio ambiente do Município sede do condomínio.