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Nos termos da Lei de Acesso a Informação, assinale a...
Nos termos da Lei de Acesso a Informação, assinale a alternativa incorreta acerca do serviço de busca e de fornecimento de informação:
A
O órgão ou a entidade poderá cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o serviço de busca e de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada.
B
O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.
C
O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade publicada consultada.
D
Estará isento de ressarcir os custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o serviço de busca e de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família.