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Durante a fiscalização contratual, o gestor identificou que...
Ano:
2025
Banca:
Instituto ACCESS - ACCESS
Durante a fiscalização contratual, o gestor identificou que a contratada utilizava mão de obra em condições precárias, descumprindo normas trabalhistas. Assinale a alternativa correta sobre o dever do gestor.
A
Ignorar a situação, pois a fiscalização é apenas formal.
B
Notificar a contratada, registrar ocorrência e adotar providências contratuais.
C
Rescindir o contrato imediatamente em rito sumário.
D
Comunicar somente ao setor jurídico sem registrar formalmente.