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Em relação à readaptação, prevista na Lei nº 8.112/1990...

Em relação à readaptação, prevista na Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.


A

Requer inspeção médica oficial que constate a limitação, e o novo cargo deve ter atribuições compatíveis com a limitação.


B

É forma de provimento originário, aplicável apenas quando o servidor não estiver em exercício do cargo.


C

O servidor readaptado pode ocupar cargo de nível hierárquico superior ao que ocupava, se houver compatibilidade de responsabilidades.


D

A readaptação no novo cargo pode implicar em redução de vencimentos.


E

É aplicável somente no caso de deficiência física.