Questões de Concurso sobre Readaptação

A readaptação ocorre quando o servidor retorna à atividade após aposentadoria voluntária, desde que haja cargo vago e interesse da Administração.

O servidor readaptado, se julgado incapaz para o serviço público em inspeção médica, será aposentado.

A reversão por invalidez depende de requerimento do servidor e de comprovação de que a aposentadoria ocorreu nos cinco anos anteriores ao pedido.

Na reversão por interesse da Administração, o servidor retorna percebendo os proventos da aposentadoria, vedada a substituição pela remuneração do cargo.

Certo

Errado

a organização reestabelece o vínculo empregatício com um colaborador demitido indevidamente.

o colaborador volta a exercer uma função, que envolve ou não um processo de recuperação.

há restrição parcial para execução as atividades do cargo de ingresso.

há restrição total para execução das atividades do cargo de ingresso.

do processo de assistência reeducativa para o ingresso do colaborador no mercado de trabalho.

Requer inspeção médica oficial que constate a limitação, e o novo cargo deve ter atribuições compatíveis com a limitação.

É forma de provimento originário, aplicável apenas quando o servidor não estiver em exercício do cargo.

O servidor readaptado pode ocupar cargo de nível hierárquico superior ao que ocupava, se houver compatibilidade de responsabilidades.

A readaptação no novo cargo pode implicar em redução de vencimentos.

É aplicável somente no caso de deficiência física.

A readaptação de Daniela somente poderá ocorrer se houver vaga disponível no novo cargo, sendo vedada sua permanência no órgão como excedente.

Daniela poderá ser readaptada para um cargo cujas atribuições sejam compatíveis com suas limitações físicas, desde que respeitados os requisitos de habilitação, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos, podendo exercer suas funções como excedente até a ocorrência de vaga.

Caso Daniela seja declarada incapaz para o exercício do cargo atual, deverá ser automaticamente exonerada, independentemente da possibilidade de adaptação a outro cargo compatível.

A readaptação de Daniela somente poderá ser realizada se suas limitações forem de ordem exclusivamente mental, não se aplicando àquelas de natureza física.

Daniela poderá ser readaptada para qualquer cargo disponível na Administração Pública, ainda que incompatível com sua formação ou que possua nível de escolaridade inferior ao seu cargo de origem.

sendo necessário apenas que possua habilitação para o cargo de destino, não se exigindo qualquer outro requisito, e poderá optar pela remuneração de quaisquer dos cargos.

desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.

sendo necessário apenas que possua habilitação para o cargo de destino, não se exigindo qualquer outro requisito, e receberá a remuneração do novo cargo.

desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, e receberá a remuneração do novo cargo.

sendo necessário apenas que possua habilitação para o cargo de destino, não se exigindo qualquer outro requisito, sendo mantida a remuneração do cargo de origem.

1 – 2 – 3.

2 – 1 – 3.

3 – 1 – 2.

3 – 2 – 1.

2 – 3 – 1.

Recondução.

Reintegração.

Reversão.

Aproveitamento.

Readaptação.

F - F - V - V.

V - V - F - F.

F - V - F - F.

V - F - V - V.

Exonerado, sem direito a remuneração.

Readaptado, em cargo compatível com sua limitação.

Mantido em disponibilidade até aposentadoria.

Reintegrado, com nova função.

Aproveitado em outro órgão, independentemente da função.

Certo

Errado

de restrição de atividades, o médico assistente do servidor deve orientar a chefia imediata quanto às atividades que deverão ser evitadas.

de o servidor ser capaz de executar mais de 70% das atribuições de seu cargo, deverá retornar ao trabalho no seu próprio cargo, mesmo que seja necessário evitar algumas atribuições.

de o servidor não conseguir atender a um mínimo de 70% das atribuições de seu cargo, deverá ser sugerida a sua remoção para um cargo de menor complexidade.

de o servidor não conseguir atender a um mínimo de 70% das atribuições de seu cargo, ele poderá optar entre readaptação ou aposentadoria com vencimentos proporcionais.

Anexação.

Nomeação.

Readaptação.

Reintegração.

Transposição de regime jurídico.

O servidor poderá ser readaptado sem necessidade de atender às exigências de escolaridade, desde que a nova função tenha responsabilidades maiores.

O servidor deve possuir a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, e a remuneração do cargo de origem será mantida.

A readaptação só ocorrerá caso o servidor tenha passado por aposentadoria por invalidez, sem exigência de habilitação ou escolaridade para o novo cargo.

O servidor só poderá ser readaptado para cargos de sua área de formação, mesmo que não haja compatibilidade com suas limitações.

O servidor poderá ser readaptado sem a necessidade de manter a remuneração do cargo de origem, caso o novo cargo tenha um valor de salário inferior.

Readaptação, também devendo ser observados, para identificação do nove cargo, tanto quanto possível, os requisitos de habilitação exigidos para o cargo anterior, a exemplo do nível de escolaridade.

reaproveitamento, que deve se dar em cargo com vantagens, responsabilidades, atribuições e requisitos de habilitação o mais próximo possível do cargo anteriormente ocupado.

reversão, devendo ser mantida, integralmente, a remuneração correspondente ao cargo anteriormente ocupado.

aproveitamento, na medida em que só pode ser aposentado por invalidez o servidor integralmente incapacitado para o trabalho.

Reintegração, também aplicável, por analogia e como medida de isonomia, aos empregados publicos, sujeitos ao regime celetista.

Certo

Errado

Certo

Errado

Certo

Errado

O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destinação, mantida a remuneração do cargo de origem.

A investidura em cargo depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, entretanto o mesmo não ocorre com a investidura em emprego público, que é de livre nomeação e exoneração.

É possível a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.

O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 60 anos de idade, ou aos 70 anos de idade, na forma de lei complementar.

As funções de confiança destinam-se a todas as atribuições exercidas pelos servidores públicos.

poderá ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

poderá ficar em disponibilidade, com remuneração equivalente a que recebia por ocasião do acidente que lhe causou a incapacidade física, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física.

não poderá ser readaptado para exercício de outro cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, em razão de ocupar cargo de natureza exclusivamente em comissão.

poderá ser readaptado para exercício de outro cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, ainda que possua nível de escolaridade distinto do exigido para o cargo de destino.