Questões de Concurso sobre Readaptação

 
 
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A investidura do servidor público, ex officio ou a pedido, em função mais compatível, por motivo de saúde ou incapacidade física é a:


A

reintegração


B

recondução


C

readaptação


D

reversão


E

remoção

A Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, elenca as formas de provimento em cargos públicos. Associe as colunas, relacionando as formas de provimento em cargos públicos às suas respectivas descrições.


(1) Reintegração

(2) Readaptação

(3) Reversão

(4) Recondução


( ) é o retorno à atividade de servidor que já estava aposentado.

( ) é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

( ) é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

( ) é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.


A sequência correta dessa associação é


A

2 – 4 – 3 – 1


B

3 – 4 – 1 – 2


C

4 – 2 – 1 – 3


D

2 – 1 – 3 – 4

A Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, trata sobre a seguinte forma de provimento de cargo público. Assinale-a.


A

Não cabe nomeação para cargo em comissão, na condição de interino, ainda que haja vacância de cargos de confiança.


B

A nomeação para cargos de carreira em regra independerá de concurso público, podendo ocorrer nomeação de comissionados.


C

A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos.


D

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá da habilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.


E

Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado e nunca se dará em caso de invalidez, ainda quando haja avaliação positiva por junta médica.

Em relação às formas de provimento de cargos públicos, assinale a opção correta.


A

A posse implica efetivo desempenho das atribuições de cargo público ou de função de confiança.


B

Não é possível a posse em cargo público mediante procuração, ainda que esta seja específica.


C

O servidor que assumiu pela primeira vez cargo público em decorrência de concurso público, se não for aprovado no estágio probatório, será demitido.


D

A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.


E

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do ato de provimento.

Sobre cargos, empregos e funções públicas, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.


( ) O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.

( ) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

( ) Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.


As afirmativas são, respectivamente,


A

F, V e V.


B

V, F e F.


C

V, F e V.


D

V, V e V.


E

F, F e V.

Marque a opção correta no que se refere à readaptação.


A

Nos casos de desajustamento funcional, a readaptação será feita quando o nível mental do servidor não corresponder às exigências da função que esteja desempenhando.


B

A readaptação não se aplica quando a função atribuída ao funcionário não corresponder à sua inclinação vocacional.


C

A readaptação não será necessariamente ex-officio.


D

Dar-se-á readaptação nos casos de perda da capacidade funcional decorrente da modificação das condições de saúde do funcionário, que justifiquem a aposentadoria.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo.

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, ________ constitui forma de provimento de cargo público.


A

Apresentação


B

Readaptação


C

Inversão


D

Lotação


E

Concussão

Analise as afirmações a seguir.


I. Maria, servidora estável, reingressou no serviço público após ter sido colocada em disponibilidade em decorrência da extinção do cargo que ocupava.

II. João, servidor aposentado por invalidez, retornou à ativa após ser constatada pela perícia médica a insubsistência dos motivos que levaram à sua aposentadoria.

III. Manuel, policial militar, retornou à corporação após a Administração ter constatado a ilegalidade do ato que o demitiu.

IV. Alice, reprovada no estágio probatório do cargo para o qual foi nomeada, voltou a ocupar cargo que antes titularizava.


Os nomes dessas hipóteses de provimento derivado apresentadas são, correta e respectivamente,



A

(I) transposição; (II) readmissão; (III) reintegração; (IV) recondução.


B

(I) reversão; (II) aproveitamento; (III) recondução; (IV) reintegração.


C

(I) aproveitamento; (II) reversão; (III) reintegração; (IV) recondução.


D

(I) readmissão; (II) reversão; (III) reintegração; (IV) aproveitamento.

Quanto às formas de provimento previstas no Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Alenquer, considere:

I. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro.

II. O retorno de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica, for declarado insubsistente o pedido de aposentadoria, denomina-se readaptação.

III. A recondução consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

IV. Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

Estão corretos os itens


A
I II e III, somente.

B
I, III e IV, somente.

C
II, III e IV, somente.

D
I, II, III e IV.

São formas de provimento de cargo público:


A

ascensão, aproveitamento e transferência.


B

nomeação, promoção e ascensão.


C

promoção, transferência e recondução.


D

readaptação, reversão e aproveitamento.


E

reintegração, recondução e transferência.

Analise as afirmativas a seguir e identifique as corretas.


I. O estágio probatório é de três anos e sua aprovação é condição para que o servidor se torne estável.

II. O princípio da moralidade administrativa impõe ao servidor público o dever da conduta ética.

III. Empregado público é a pessoa legalmente investida em cargo público.

IV. A readaptação do servidor não ocasiona vacância de cargo.

V. Os vencimentos dos Secretários, dos Vereadores e de outras autoridades desse nível têm como parâmetro o subsídio do Governador.


Estão corretas:


A

apenas I, Il e V.


B

apenas IV e V.


C

apenas I e ll.


D

apenas III e V.


E

apenas l, Il e IV.

José Carlos Ferreira, ocupante do cargo de Motorista da UFRRJ, em determinada viagem de trabalho, para a cidade de Juiz de Fora, em que conduzia material de experimento para a UFJF, sofreu um grave acidente no qual perdeu um dos pés. Neste caso, deverão a Divisão de Saúde e o Departamento de Recursos Humanos da UFRRJ providenciar juntos a sua


A

exoneração.


B

recondução.


C

estabilização.


D

readaptação.


E

reintegração.

É, ao mesmo tempo, forma de provimento e de vacância de cargo público:


A

a readaptação.


B

o aproveitamento.


C

a reversão.


D

a readmissão

Dentre outros requisitos básicos para a investidura em cargo público, estão a idade mínima de 18 (dezoito) anos e a aptidão física e mental. A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, denomina-se


A

aproveitamento.


B

reintegração.


C

reversão.


D

recondução.


E

readaptação.

   
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