Questões de Concurso sobre Readaptação

Kaio, servidor público, sofreu limitação na sua capacidade física. José, servidor público, retorna ao cargo anteriormente ocupado, pois houve reintegração de Luiza. De acordo com a Lei 8.112/1990:

No que se refere ao servidor público, assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa que indica a denominação dada à investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção por junta médica oficial:

Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto de movimentação pessoal que consiste no aproveitamento em atribuição diferente e compatível com a condição funcional do servidor que tenha sofrido modificação do estado físico ou das condições de saúde.

Sobre provimento e vacância no cargo público federal, conforme a legislação aplicável, assinale a alternativa correta.

O ato pelo qual um servidor passa a ocupar novo cargo, compatível com a limitação sofrida em sua capacidade física ou psíquica, é denominado:

Considerando a Lei nº 8.112/90, configura hipótese de readaptação:

Na Administração Pública, várias são as formas de provimento, todas dependentes de um ato administrativo de formalização.

Diante dessa afirmativa, analise estas formas de provimento, considerando-as Verdadeiras (V) ou Falas (F).

I. remoção

II. reversão

III. readaptação

IV. recondução

Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:

Leia, atentamente, as afirmações contidas nas colunas “A” e “B” e, em seguida, assinale a alternativa que reúna/associe as correspondências corretas entre as informações nelas contidas.

Coluna A

Coluna B

A sequência correta dessa associação é:

A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada inspeção médica, bem como o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, são formas de provimento em cargo público. Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta:

Um servidor investido no cargo de motorista, após a realização de uma inspeção médica, foi diagnosticado com um problema de visão, o qual o impedia de dirigir com segurança. Diante disso, este servidor passou a ocupar um novo cargo na repartição, cujas atribuições e responsabilidades fossem compatíveis com sua limitação física.

O caso descrito trata-se de uma

Sobre as formas de provimento de cargo público, previstas na Lei nº 8.112/90, leia as afirmativas.

I. Reintegração é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Se julgado incapaz para o serviço público, o reintegrado será aposentado.

II. A readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

III. Reversão é o retorno à atividade de servidor afastado por invalidez e no interesse da administração, desde que tenha solicitado a reversão.

Pode-se afirmar que:

Assinale a alternativa que apresenta a ação de efetivação em cargo de atribuições afins, respeitada a habilidade exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos devido à limitação sofrida pelo servidor verificada em inspeção médica.

Considerando os ditames da Lei n° 8.112/90, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I - Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

II - As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais deverão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas brasileiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.

III - São formas de vacância do cargo público:demissão, readaptação, posse em outro cargo inacumulável, promoção, exoneração, aposentadoria e o falecimento.

IV - Entende-se por remoção o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central, podendo ocorrer: de ofício, no interesse da Administração, a pedido, a critério da Administração e a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.

V - Constituem vantagens pagas ao servidor: Adicionais, ajuda de custo, gratificações e indenizações.

Um servidor da Universidade Federal do Vale do São Francisco sofreu acidente que lhe causou severos danos em sua mobilidade. Após inspeção médica, verificou-se que a limitação sofrida pelo servidor em razão do acidente não o havia incapacitado para o serviço público, mas apenas para o cargo que ocupava. Diante desta situação, o servidor deverá ser:

Nos termos preceituados pela Lei nº 8.112/90, o readaptando que for julgado incapaz para o serviço publico será

Determinado servidor público sofreu grave acidente de trabalho e foi afastado do serviço público. Após um período de recuperação, foi sensível a redução de sua capacidade laborativa. Apesar disso, era plenamente possível que viesse a exercer atribuição diversa, compatível com suas atuais condições físicas. Nesse caso, o referido servidor:

Indique a alternativa que indica uma forma válidade de provimento de cargo público:

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, formas, constitucionalmente permitidas, de provimento derivado em cargo público.

Sobre os termos e seus significados, considere o quadro abaixo.

A correta correlação está em