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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado. Porém, a legislação vigente determina que, em caso de reversão do aposentado, a idade máxima para permanência no cargo é de _____ anos completos.
A
65
B
70
C
75
D
80
E
85
A reversão em cargo público consiste na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando for invalidada judicialmente a sua demissão.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A reversão em cargo público consiste na investidura derivada do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido na sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
C
Certo
E
Errado
Leia os conceitos a seguir, e assinale:
1. Readaptação.
2. Reversão.
3. Reintegração.
( )É o retorno à atividade de servidor aposentado.
( ) É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
( ) É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Assinale a sequência CORRETA:
A
1 – 2 – 3.
B
2 – 1 – 3.
C
3 – 1 – 2.
D
3 – 2 – 1.
E
2 – 3 – 1.
Sobre as formas de provimento do cargo público, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90, relacione as colunas 1 e 2.
COLUNA 1
( 1 ) Reversão
( 2 ) Recondução
( 3 ) Reintegração
( 4 ) Readaptação
COLUNA 2
( ) investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
( ) retorno à atividade de servidor aposentado, na forma da lei.
( ) reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
( ) retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante.
A sequência correta é
A
1 – 2 – 3 – 4
B
4 – 3 – 1 – 2
C
4 – 3 – 2 – 1
D
4 – 1 – 2 – 3
E
4 – 1 – 3 – 2
Considere a seguinte situação hipotética:
Ana, servidora pública estável, aposentou-se voluntariamente em 2023. Em 2025, Ana solicitou retorno à atividade. O pedido foi aprovado, por se tratar de interesse da administração e pela existência de cargo vago.
Nos termos da Lei n. 8.112, de 1990, a situação descrita acima remete à hipótese de:
A
reversão.
B
reintegração.
C
recondução.
D
remoção.
A Lei nº 8.112/1990, ao prever a reversão de servidor, afirma que:
A
a reversão não é permitida por solicitação do servidor, mesmo que presente o interesse da administração.
B
o servidor terá seus proventos calculados pela remuneração do cargo que voltar a exercer, se nele permanecer por, no mínimo, 8 anos.
C
será feita no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
D
em caso de insubsistência da invalidez da aposentadoria, condiciona-se a reversão à vacância do cargo antes ocupado.
E
quando do interesse da administração, não haverá exigência de o servidor ter sido aposentado enquanto estável na atividade.
Analise as informações a seguir:
I. Readaptação é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.
II. O funcionário estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Provimento derivado é uma forma de preenchimento de determinado cargo público por um servidor que tenha sido anteriormente nomeado para aquela instituição. O retorno ao serviço público de um servidor que já havia se aposentado, por invalidez ou de forma voluntária é denominado de ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A
reversão
B
readaptação
C
reintegração
D
recondução
Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto a respeito das disposições expressas contidas na Lei nº 8.112/1990.
A
A reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
B
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo e de reintegração do anterior ocupante.
C
Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria ou no interesse da administração.
D
Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, independentemente de inspeção médica.
Acerca da temática servidores públicos, assinale a alternativa correta:
A
A reversão consiste na investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
B
Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor, sendo criado e extinto por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento apenas em caráter efetivo.
C
O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Segundo o STJ, há direito subjetivo à nomeação quando o candidato estiver dentro do número de vagas previstas no edital e desde que válido o certame.
D
São denominados de particulares voluntários ou agentes honoríficos os particulares que em determinado momento exercem função pública, como os mesários em época de eleição e os jurados no Tribunal de Júri.
E
O aproveitamento é um tipo de provimento originário que consiste no retorno do servidor em disponibilidade, sendo obrigatório seu regresso em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com os do anteriormente ocupado.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União e das Autarquias, a reversão:
A
é o retorno à atividade por parte de servidor acidentado.
B
pode ocorrer com servidores de qualquer idade.
C
pode ocorrer por declaração de insubsistência dos motivos da aposentadoria.
D
é feita em cargo equivalente ou superior em relação ao do afastamento.
E
pode ocorrer por interesse da administração quando a aposentadoria foi involuntária.
Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria:
I. A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
II. Encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedentes, até a ocorrência de vaga.
III. Não poderá reverter o aposentado que já tiver completado sessenta anos de idade.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I, apenas.
C
II, apenas.
D
I e II, apenas.
João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a situação funcional de cada qual no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa.
João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento derivado, é correto afirmar que
A
a situação de João é caracterizadora da recondução. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força do aproveitamento.
B
a situação de João é caracterizadora do aproveitamento. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da recondução.
C
a situação de João é caracterizadora da reversão. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da recondução.
D
a situação de João é caracterizadora da recondução. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da reversão.
E
a situação de João é caracterizadora da readaptação. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da reversão.
Ao analisar as normas atinentes à delegação de serviços públicos, Epifânia verificou que, no advento do termo contratual, o Poder Concedente deve indenizar as concessionárias das parcelas de investimentos vinculados a bens afetados, que ainda não tiverem sido amortizados, para fins de assumir aqueles necessários para a continuidade da atividade. Tal situação é designada de
A
reversão.
B
caducidade.
C
encampação.
D
intervenção.
E
rescisão.
Assinale a alternativa que traz CORRETAMENTE o tipo de investidura em cargo público citada na afirmação:
É o retorno à atividade de servidor aposentado:
A
Reversão.
B
Promoção.
C
Readaptação.
D
Demissão.
Noah foi aposentado por invalidez do cargo de técnico administrativo da prefeitura de Canarana interior de Mato Grosso, devido a um câncer, no entanto, foi curado e quer muito voltar a trabalhar, porém para que isso aconteça, será necessário por via administrativa ser feito a:
A
Readaptação
B
Reversão
C
Recondução
D
Reintegração
Analise as informações a seguir:
I. Readaptação é a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
II. Reintegração é a reinvestidura do funcionário estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.
III. Reversão é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Nenhuma afirmativa está correta.
C
Apenas uma afirmativa está correta.
D
Apenas duas afirmativas estão corretas.
Ano:
2023
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de provimento de cargo público:
A
Readaptação.
B
Transferência.
C
Reversão.
D
Aproveitamento.
E
Recondução.
Com base na Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais), analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
( ) Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado.
( ) A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, sem ressarcimento de todas as vantagens.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V - V - V
B
V - V - F
C
V - F - V
D
F - F - V
E
F - F - F
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