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Questões de Concurso sobre Reversão
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Em relação à reversão, marque a alternativa correta.
A
É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
B
Far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
C
Caso o servidor tenha se aposentado por invalidez não poderá ocorrer a reversão.
D
Quando é pelo interesse da Administração, poderá ocorrer mesmo não havendo cargo vago.
E
Não poderá reverter o aposentado que já tiver completado 65 (sessenta e cinco) anos de idade.
A modalidade de provimento em cargo público que consiste no retorno à atividade por servidor público aposentado por invalidez, quando por junta médica oficial forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:
A
Reintegração.
B
Reversão.
C
Adaptação.
D
Aproveitamento.
A reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado e tem como característica, dentre outras, o(a)
A
proibição nos casos de invalidez.
B
obrigação de inspeção médica em qualquer caso.
C
retorno, somente, para o mesmo cargo que o servidor ocupava.
D
retorno de qualquer servidor aposentado.
E
retorno em um cargo similar ao que o servidor ocupava.
Caso a demissão seja invalidada por decisão administrativa ou judicial, o retorno ao serviço público solicitado por Rafael corresponderá à recondução do servidor efetivo ao cargo anteriormente ocupado.
C
Certo
E
Errado
De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, “reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado”. Com base nessa lei, um dos requisitos para a reversão no interesse da Administração é que
A
o servidor aposentado a tenha solicitado.
B
a aposentadoria tenha sido por invalidez.
C
o servidor esteja aposentado, também, em outro cargo público.
D
a aposentadoria tenha ocorrido nos últimos três anos, anteriores ao pedido.
Avalie as assertivas abaixo, classificando-as com “V” quando verdadeiras, ou “F”, caso sejam falsas, de acordo com os termos da Lei nº 8.112/1990. A seguir, escolha a alternativa que corresponda à sequência correta:
I - Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II - O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
III - Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou no interesse da administração, respeitadas as hipóteses legais.
IV - Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.
A
V, V, F, F.
B
V, F, F, V.
C
F, F, V, F.
D
V, V, V, F.
E
V, V, V, V.
Sobre as formas de provimento de cargo público, previstas na Lei nº 8.112/90, leia as afirmativas.
I. Reintegração é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Se julgado incapaz para o serviço público, o reintegrado será aposentado.
II. A readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
III. Reversão é o retorno à atividade de servidor afastado por invalidez e no interesse da administração, desde que tenha solicitado a reversão.
Pode-se afirmar que:
A
somente I e II estão corretas.
B
somente I e III estão corretas.
C
somente II e III estão corretas.
D
todas estão corretas.
E
todas estão incorretas.
“[...] Retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria”.
(Lei nº 8.112/1990)
Com relação às formas de provimento do cargo público estabelecidas pela Lei nº 8.112/1990, o texto acima corresponde à definição legal de:
A
readaptação.
B
aproveitamento.
C
ascensão.
D
nomeação.
E
reversão.
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I. Em face da inexistência de regulamentação do direito de greve no serviço público, o Supremo Tribunal Federal vem aplicando à hipótese a Lei 7.783/89, que estabelece o exercício do direito de greve na iniciativa privada.
II. A Lei 8.112/90 tem caráter nacional, regulando a situação funcional dos servidores públicos das três esferas de governo. Estados e municípios, porém, podem estabelecer regime próprio, desde que observadas as diretrizes da lei antes citada.
III. A reversão é forma de provimento derivado de cargo público que enseja o retorno ao serviço público do servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
IV. A transferência é a passagem de um servidor de um quadro para outro dentro de um mesmo poder. Por se tratar de forma de provimento derivado de cargo público sem base constitucional, hoje é considerada inválida.
A
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
A respeito da denominada “reversão”, é correto afirmar que:
A
consubstancia uma forma de provimento terceirizado do cargo público;
B
reflete o retorno do servidor em gozo de férias à atividade regular;
C
é forma de retorno a um estágio anterior da respectiva carreira;
D
pode ocorrer quando insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez;
E
somente pode ocorrer após a declaração de invalidade do ato de exoneração.
É o retorno à atividade de servidor aposentado no interesse da administração, desde que estável quando na atividade. Trata-se de:
A
Readaptação.
B
Reintegração.
C
Recondução.
D
Reversão.
Um servidor público aposentado há três anos
A
poderá ser integrado ao cargo que exercia anteriormente caso não tenha completos 70 (setenta) anos de idade nos últimos cinco anos.
B
deverá ser reintegrado caso a junta médica julgue capaz de exercer as atribuições que provocaram sua aposentadoria.
C
deverá, no interesse da administração, ser revertido ao cargo de origem se houver cargo vago, onde exercerá suas atribuições como excedente.
D
poderá, em qualquer caso, ser reintegrado ao cargo de origem percebendo proventos e vantagens que percebia antes da aposentadoria.
E
poderá ser revertido ao cargo de origem desde que haja interesse da administração e sua aposentadoria tenha sido voluntária.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, formas, constitucionalmente permitidas, de provimento derivado em cargo público.
A
Readaptação, reversão, aproveitamento.
B
Readmissão, reversão, recondução.
C
Reintegração, readaptação, transposição.
D
Reversão, transposição, reintegração.
E
Transposição, readmissão, reversão.
Marina é servidora federal estatutária e aposentou-se há cerca de 9 meses. Não tendo se acostumado à inatividade, apresentou requerimento à Administração pública que integrava, externando intenção de voltar à ativa. O pedido, de acordo com o que prevê a Lei no 8.112/1990:
A
não é passível de ser acolhido, pois a readaptação somente pode ser deferida no caso de anulação do ato de concessão de aposentadoria.
B
é direito subjetivo da servidora, tendo em vista que ainda não decorridos cinco anos desde a concessão da aposentadoria.
C
deve ser deferido imediatamente após a próxima aposentadoria ocorrida no mesmo órgão onde estava classificada a servidora.
D
pode ser deferido, considerando o prazo decorrido, desde que a reversão se dê no interesse da Administração e que haja cargo vago para ser ocupado.
E
pode ser deferido se a recondução for feita dentro do prazo prescricional para revisão do ato de aposentadoria e desde que haja interesse público no atendimento.
Sobre os termos e seus significados, considere o quadro abaixo.
TERMOS | SIGNIFICADOS | ||
A | Reintegração | I | É a investidura do funcionário em outro cargo mais compatível com a sua capacidade física, intelectual ou quando, sem causa que justifique a sua demissão ou exoneração, podendo efetivar-se de ofício ou a pedido. |
B | Readmissão | II | É o retorno ao serviço ativo do funcionário em disponibilidade. |
C | Reversão | III | É o reingresso ao serviço público sem ressarcimento de vencimentos e vantagens, do exocupante de cargo de provimento efetivo. |
D | Readaptação | IV | É o retorno à atividade do funcionário aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, dependendo sempre da existência de vaga. |
E | Aproveitamento | V | É o reingresso no serviço público do funcionário demitido, com ressarcimento de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, por força de decisão administrativa ou judiciária. |
A correta correlação está em
A
A-II; B-III; C-IV; D-V; E-I.
B
A-V; B-III; C-II; D-I; E-IV.
C
A-V; B-I; C-III; D-II; E-IV.
D
A-V; B-III; C-IV; D-I; E-II.
E
A-III; B-II; C-I; D-V; E-IV.
Um aposentado por invalidez ao serviço público é examinado por junta médica oficial, e esta declara serem insubsistentes os motivos da aposentadoria. A esse fenômeno dá-se o nome de
A
readaptação.
B
reintegração.
C
recondução.
D
remoção.
E
reversão.
A Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, elenca as formas de provimento em cargos públicos. Associe as colunas, relacionando as formas de provimento em cargos públicos às suas respectivas descrições.
(1) Reintegração
(2) Readaptação
(3) Reversão
(4) Recondução
( ) é o retorno à atividade de servidor que já estava aposentado.
( ) é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
( ) é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
( ) é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
A sequência correta dessa associação é
A
2 – 4 – 3 – 1
B
3 – 4 – 1 – 2
C
4 – 2 – 1 – 3
D
2 – 1 – 3 – 4
O retorno ao serviço público do servidor aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria, caracteriza:
A
reversão.
B
recondução.
C
reintegração.
D
transferência.
E
aproveitamento.
Quanto aos cargos, empregos e funções públicas, estabeleça a correta correspondência entre a Coluna I e a Coluna II.
Coluna I
1. Reversão.
2. Reintegração.
3. Redistribuição.
4. Recondução.
Coluna II
( ) É o reingresso do servidor quando este retorna a seu cargo após ter sido reconhecida a ilegalidade de sua demissão.
( ) É o retorno do servidor que tenha estabilidade ao cargo que ocupava anteriormente, por motivo de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou pela reintegração de outro servidor ao cargo do qual teve de se afastar.
( ) É apenas o deslocamento do servidor para quadro diverso.
( ) É o reingresso do servidor inativo e se consuma mediante a ocorrência do restabelecimento, por laudo médico, de servidor aposentado por invalidez ou vício de legalidade no ato que concedeu a aposentadoria.
A sequência correta é:
A
4, 1, 2 e 3.
B
1, 2, 3 e 4.
C
3, 4, 2 e 1.
D
4, 3, 2 e 1.
E
2, 4, 3 e 1.
“Júlio é servidor público estadual recentemente aposentado por invalidez. Ocorre que, inconformado com a aposentadoria, Júlio é submetido à inspeção médica oficial em que são constatados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria. Em razão disso, houve o reingresso de Júlio no serviço público.” É correto afirmar que o caso narrado refere-se ao instituto jurídico do(a)
A
Remoção.
B
Reversão.
C
Recondução.
D
Readaptação.
E
Aproveitamento.
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