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No processo de aquisição de bens e serviços pela Administração Pública, o pregão, insti...
No processo de aquisição de bens e serviços pela Administração Pública, o pregão, instituído pela Lei nº 10.520/2002, é uma modalidade de licitação caracterizada por:
A
Ser aplicável exclusivamente para a contratação de obras e serviços de engenharia de grande vulto.
B
Exigir obrigatoriamente a modalidade presencial, vedando o uso de meios eletrônicos.
C
Restringir a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos certames licitatórios.
D
Permitir a disputa por lances entre os licitantes, sendo utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns.