Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Prefeitura de "Cidade Verde" está realizando uma...
A Prefeitura de "Cidade Verde" está realizando uma licitação para a contratação de serviços de paisagismo e manutenção de áreas verdes urbanas. Durante o processo licitatório, surgiram dúvidas relacionadas às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Baseando-se nesta Lei, qual das seguintes afirmações é CORRETA em relação ao procedimento licitatório?
A
O processo de licitação para esses serviços é dispensável, pois se trata de uma contratação de pequeno valor.
B
A Lei nº 14.133/2021 permite a contratação direta, sem licitação, para todos os serviços de manutenção, devido à sua natureza contínua.
C
A modalidade de licitação "pregão" é a mais adequada para este tipo de serviço, independentemente do valor do contrato.
D
A Lei estabelece que a licitação para serviços de paisagismo e manutenção de áreas verdes deve priorizar critérios de sustentabilidade e impacto ambiental na seleção da proposta mais vantajosa.