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Um servidor público em estágio probatório, passou por um...
Um servidor público em estágio probatório, passou por um procedimento cirúrgico e precisará se afastar do trabalho por 30 dias como determina seu atestado médico particular. Considerando a Lei n° 8112/90, pode-se dizer que, mesmo em estágio probatório, o servidor tem direito à licença para tratamento de saúde remunerada, desde que haja
A
avaliação de junta médica oficial. O período da licença, inclusive, contará como efetivo exercício.
B
perícia oficial. No entanto, o tempo de licença não será computado como efetivo exercício.
C
avaliação de junta médica oficial. No entanto, o tempo de licença não será computado como efetivo exercício.
D
avaliação de junta médica oficial. No entanto, no período da licença, haverá suspensão do estágio probatório.
E
perícia oficial. O período da licença, inclusive, contará como efetivo exercício.