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Os agentes públicos abrangem os agentes políticos e...
Os agentes públicos abrangem os agentes políticos e servidores públicos, subdivididos em: funcionários públicos, empregados públicos e os contratados em caráter temporário. Diante do exposto, identifique a afirmação incorreta sobre os agentes públicos:
A
A estabilidade é adquirida pelo servidor diante nomeação em caráter efetivo, três anos de estágio probatório e aprovação em avaliação de desempenho.
B
A extinção do cargo e a declaração de sua desnecessidade não fazem com que o servidor seja excluído da estrutura da Administração
C
A estabilidade garante a permanência no serviço público e no cargo.
D
Para o cumprimento dos limites estabelecidos com a despesa total com pessoal, a legislação autoriza a perda do cargo pelo servidor estável.
E
Para o cumprimento dos limites estabelecidos com a despesa total com pessoal, a legislação menciona a exoneração dos servidores não estáveis.