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Assinale a alternativa CORRETA sobre serviços públicos:
Assinale a alternativa CORRETA sobre serviços públicos:
A
É toda e qualquer atividade do Estado.
B
É atividade destinada a prover utilidade à sociedade, fruída por usuários e submetida a regime de direito público. Distingue-se de obra pública, uma vez que esta é atividade estanque.
C
É confundido com atividade econômica estatal, porque ambos têm o mesmo regime.
D
Existe apenas quando prestado diretamente pela Administração Direta.
E
Serviço público é necessariamente gratuito.