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A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei...
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) reforçou a importância da sustentabilidade nas compras públicas. A inclusão de critérios socioambientais nos processos de aquisição é um dever do gestor. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A Lei estabelece que o desenvolvimento nacional sustentável é um dos princípios da licitação, devendo ser observado em todas as suas fases.
(__)A exigência de que um produto seja fabricado com um percentual mínimo de material reciclado é um exemplo de critério de sustentabilidade que pode ser incluído no termo de referência, desde que seja justificado e não restrinja indevidamente a competição.
(__)A logística reversa, entendida como o retorno dos produtos e embalagens após o consumo, pode ser exigida do contratado como uma obrigação contratual, visando à responsabilidade pós-consumo.
(__)Os critérios de sustentabilidade aplicam-se exclusivamente a compras de bens, não sendo pertinentes para a contratação de serviços ou obras.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
V, V, V, F.
B
F, F, F, V.
C
V, F, V, F.
D
F, V, F, V.